Projeto do Vereador Milton Gramacho que cria o Cadastro de desempregados passa nas comissões da Câmara
O projeto de lei de autoria do vereador Milton Gramacho (PRTB), que cria o Cadastro de Pessoas Desempregadas no Município de Itabuna, foi aprovado nesta quarta-feira (17), na sessão das comissões técnicas.
Por unanimidade, o colegiado referendou o parecer do vereador Solon Pinheiro (PSDB), favorável à matéria.De acordo com Gramacho, entre os objetivos do projeto, está o de “conhecer a realidade quantitativa da força de trabalho que está sem emprego no município de Itabuna”. Ele também propõe que a iniciativa ajude a implementar estudos e a busca de soluções para a questão do desemprego.
A alínea “d” aponta como uma das finalidades da proposta a de possibilitar seleção para frentes de trabalho. Outra idéia trazida no projeto é a de firmar convênios com órgãos estaduais e federais, visando ações conjuntas de combate ao desemprego.
Na opinião do relator do projeto, “trata-se de uma iniciativa da maior relevância, que ataca um problema social muito grave nos dias de hoje”. Já o autor Milton Gramacho considera a ação necessária para apoiar quem está fora do mercado de trabalho, inclusive com a oferta de incentivos fiscais pelo governo.