CÂMARA DE ITABUNA APROVA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA

A Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou hoje (11), em sessão plenária, o projeto de autoria do Executivo que institui o regulamento municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e do microempreendedor individual.


O projeto foi aprovado em primeira discussão, por unanimidade, e a segunda votação será realizada amanhã (12). A matéria foi relatada pelo vereador Claudevane Leite que salientou a importância da Lei Geral. “O projeto trará um grande benefício para a economia local, pois as microempresas terão o incentivo à formalização de empreendimentos, além de poderem participar de licitações e buscar recursos nas instituições financeiras”.


Também compareceram na sessão os representantes do Sebrae, Renato Lisboa, coordenador regional e Mario Borges, consultor jurídico do órgão. Além de Valdir Ribeiro, presidente da Ampesb – Associação da micro e pequenas empresas do sul da Bahia e o secretário de Indústria e Comércio de Itabuna, Carlos Leahy.