Câmara aprova LDO com seis emendas
A Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou nesta quarta-feira (16), o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011. A lei é o instrumento que o município expõe como pretende investir as verbas do orçamento. A Câmara também aprovou seis emendas dos parlamentares nas áreas sociais, infra-estrutura de bairros e garantia do duodécimo do Legislativo.
A aprovação foi por unanimidade e na mesma sessão, os vereadores fizeram por acordo a segunda e última votação que ocorreria na segunda-feira (22). A matéria foi relatada pelo vereador Milton Gramacho, líder do governo na Casa. As emendas foram apresentadas por Claudevane Leite, Wenceslau Júnior, Milton Gramacho e pela mesa diretora.
Claudevane Leite solicitou a inclusão verbas para o esporte amador e a recuperação de alguns bairros da periferia. Wenceslau Júnior pediu que fosse garantida verba para a pavimentação da rua do Prado (bairros Conceição e Vila Zara). Já o vereador Milton Gramacho solicitou que a prefeitura garanta verba para as associações de moradores que sejam reconhecidas como de utilidade pública.
Casa dos conselhos
O vereador Wenceslau Júnior incluiu uma emenda para que o município garanta a estruturação dos conselhos municipais, especialmente os que ainda não possuam sede própria nem estrutura de funcionamento adequada. “O ideal seria a construção da Casa dos Conselhos, com espaço para todos os órgãos, sala de reunião adequada, funcionários, material de escritório”.
O vereador chama a atenção para a importância dos conselhos no controle social da prestação dos serviços públicos. “No ano passado, por exemplo, o município padeceu com uma epidemia de dengue e a atuação do Conselho de Saúde foi o diferencial para que a população não ficasse totalmente desassistida”.